O Brasil é um dos países mais corruptos do mundo. A conclusão é do Índice de Percepção de Corrupção (IPC) organizado pela ONG Transparência Internacional que, no início do ano, divulgou os dados de 2021. A nota do país (38) ficou abaixo da média da América Latina (41) e mundial (43). Para combater este mal, as instituições públicas e privadas podem investir no compliance.
Mas o que vem a ser isso? O tema foi assunto do Debate Qualificado que o Conselho Federal de Administração (CFA), por meio da Câmara de Estudos e Projetos Estratégicos (Cepe), realizou na manhã desta quinta-feira, 9. A discussão foi conduzida pelo procurador federal e mestre em Administração, Daniel Catelli. Ele focou o debate na importância da gestão de compliance no setor público.
Oriundo do verbo em inglês “to comply”, a tradução do termo compliance significa estar em conformidade com as normas, leis e regulamentos. Na iniciativa privada, isso já é realidade. “O compliance público, contudo, é ainda incipiente. Mas temos grandes oportunidades para melhorar isso”, diz Catelli.
O setor público já tem à disposição o Decreto nº 9.203 de 2017, que dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Um dos pilares do regulamento é um programa de integridade. “Segundo esse roteiro é possível implementar um bom programa de compliance. Além do decreto, temos normas, portarias e outros. Além da legalidade, temos que nos preocupar com a efetividade do programa de integridade”, explicou.
O especialista ressaltou, ainda, que uma boa política de compliance não é voltada para punir. “Ele serve para prevenir, pois é melhor e mais barato remediar”, completou. O objetivo principal do programa de integridade é evitar desvios e casos de corrupção. Isso fortalece a imagem da instituição, melhora o ambiente institucional e gera valor público. Mas, para isso, precisamos ser bem vistos pela sociedade”, pontuou.
Na apresentação, Daniel também deu exemplos de ações práticas de compliance que as instituições públicas devem observar. Ele destacou que, para um bom programa de integridade ser eficiente, é preciso o comprometimento da alta direção. É importante, ainda, fomentar a cultura da integridade entre todos os colaboradores.
Ao final, o especialista respondeu perguntas dos conselheiros do CFA. O Debate Qualificado foi transmitido pelo CFAPlay. Para conferir o evento na íntegra, clique aqui.
Ana Graciele Gonçalves
Assessoria de Comunicação CFA
